Quando o proprietário de um imóvel não paga ou se recusa a pagar por serviços ou materiais já concluídos, as construtoras, empreiteiras e outros profissionais da área podem registrar uma hipoteca legal , também conhecida como hipoteca de propriedade ou hipoteca de construção. Este documento legal permite que as entidades sejam indenizadas quando houver problemas de pagamento decorrentes de uma quebra de contrato .

A maioria dos empreiteiros e outras empresas envia ao devedor uma solicitação de pagamento e uma notificação de intenção antes de registrar esse tipo de garantia. Eles podem prosseguir com a execução da garantia se o devedor ainda se recusar a liquidar a dívida. Isso exige o preenchimento de formulários junto ao cartório ou órgão local competente, contendo detalhes sobre o imóvel, o tipo de serviço realizado e o valor devido. O credor hipotecário pode optar por executar a garantia se o devedor ainda se recusar a liquidar a dívida. Impacto das Penhoras sobre os Proprietários de Imóveis – Os gravames sobre imóveis são automáticos e podem não ter relação com seu histórico de pagamentos.

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Todos que possuem uma hipoteca têm um gravame voluntário como esse sobre sua casa, então isso não deve prejudicá-lo, desde que você mantenha os pagamentos da hipoteca em dia . Assim que você quitar o imóvel, o gravame é removido e você fica livre do ônus. Uma hipoteca de qualquer tipo geralmente é ruim para o proprietário do imóvel. Uma hipoteca indica que alguma dívida permanece em aberto, resultando em ação judicial. Embora uma hipoteca não signifique que a titularidade do imóvel foi transferida, pode ser um passo nessa direção se o credor decidir prosseguir com a cobrança.

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